Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
|
Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
DORJ-IV |
Dt. Expediente : |
01/07/1987 |
Dt. Publicação : |
03/07/1987 |
Ementa : |
Reestrutura as categorias funcionais dos subgrupos 2,3,4 e 5 do Grupo III - Cargos Profissionais, de que trata a Lei nº 95 de 14de março de 1979, e dá outras providências / Arts. 50 e 118, VII / |
Paginação : |
2 |
Inteiro Teor : |
16579Lei 1015.pdf
|
|
Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
LEI - 1015
|
03/07/1987 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Reestrutura as categorias funcionais dos subgrupos 2,3,4 e 5 do Grupo III - Cargos Profissionais, de que trata a Lei nº 95 de 14de março de 1979, e dá outras providências / Arts. 50 e 118, VII / |
DECRETO - 6834
|
22/07/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 1015, de 1º de julho de 1987. |
DECRETO - 9064
|
14/12/1989 |
VER |
MUNICIPAL |
Retifica posicionamento do funcionário na categoria funcional que menciona, nos termos da Lei nº 1.015, de 01 de julho de 1987. |
DECRETO - 9427
|
29/06/1990 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona o funcionário que menciona na categoria funcional de Agente de Administração, nos termos da Lei nº 1915, de 01 de julho de 1987, e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 595
|
10/04/1989 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 613
|
08/05/1989 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionário que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. / Trabalhador/ |
RESOLUÇÃO - 649
|
06/02/1990 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 666
|
07/06/1990 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 674
|
18/02/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 687
|
14/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 688
|
14/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 689
|
14/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 690
|
15/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários na categoria funcional de merendeira, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 691
|
15/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários na categoria funcional que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 692
|
15/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 693
|
26/03/1991 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários na categoria funcional que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 481
|
03/11/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987, e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 482
|
04/11/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 483
|
11/11/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários da procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro nas categorias que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 496
|
29/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Retifica na Resolução SMA nº 483 de 10 de novembro de 1987, os nomes dos funcionários que menciona. |
RESOLUÇÃO - 485
|
16/11/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 486
|
18/11/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº nº 6834, de 21 de julho de 1987, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 492
|
21/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e o Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 493
|
22/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 494
|
22/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 495
|
23/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 497
|
29/12/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 501
|
04/01/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 502
|
04/01/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1988. |
RESOLUÇÃO - 523
|
05/02/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 525
|
10/02/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 528
|
19/02/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 513
|
21/01/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona servidores nas categorias funcionais que menciona, nos termos do art. 5º da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 586
|
07/12/1988 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 741
|
28/01/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21.07.1987. |
RESOLUÇÃO - 742
|
04/02/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 745
|
09/02/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionárias na categoria funcional de merendeira, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 756
|
01/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários na categoria funcional de Merendeira, nos termos da lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 758
|
01/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 759
|
01/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 768
|
16/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 771
|
16/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 772
|
16/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 773
|
16/04/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015 de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834 de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 476
|
13/10/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 464
|
13/08/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 1º de julho de 1987 e do Decreto nº 6.834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 469
|
21/09/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários da Comissão Municipal de Energia - CME nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1015, de 19 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 472
|
21/09/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1.015, de 19 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 473
|
21/09/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona, nos termos da Lei nº 1.015, de 1º de julho de 1987 e do Decreto nº 6.834, de 21 de julho de 1987. |
RESOLUÇÃO - 477
|
13/10/1987 |
VER |
MUNICIPAL |
Posiciona funcionários nas categorias funcionais que menciona nos termos da Lei nº 1015, de 01 de julho de 1987 e do Decreto nº 6834, de 21 de julho de 1987. |